Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 374/2026
Altera a Lei Ordinária nº 4.312, de 11 de março de 2016, que “INSTITUI o Programa Primeira Infância Amazonense - PIA e dá outras providências.”. (inclusão de diretrizes voltadas ao fortalecimento da parentalidade responsável)
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Do que se trata
Altera a Lei Ordinária nº 4.312, de 11 de março de 2016, que “INSTITUI o Programa Primeira Infância Amazonense - PIA e dá outras providências.”. (inclusão de diretrizes voltadas ao fortalecimento da parentalidade responsável)
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Joana Darc · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026