Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2025
Altera a Lei Promulgada nº 434, de 18 de outubro de 2017, que: “INSTITUI a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências (acompanhamento psicológico e nutricional para pacientes bariátricos e pessoas com transtornos alimentares)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/04/2025
- AutorJoana DarcUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a Lei Promulgada nº 434, de 18 de outubro de 2017, que: “INSTITUI a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências (acompanhamento psicológico e nutricional para pacientes bariátricos e pessoas com transtornos alimentares)
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Joana Darc · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
27/05/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026