Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 435/2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio imobiliário de entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais sem fins lucrativos no âmbito do Estado e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em23/06/2026
- AutorComandante DanREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a proteção do patrimônio imobiliário de entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais sem fins lucrativos no âmbito do Estado e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Comandante Dan · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026