Projeto · Câmara Municipal de Apucarana/PR
Projeto de Lei nº 110/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar e estabelece outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em22/06/2026
- AutorDr Odarlone OrentePT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar e estabelece outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Apucarana/PR
- Autor
- Dr Odarlone Orente · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 110 de 2026
Ver o voto de cada vereador9 Sim × 0 Não
11/08/2026 · Aprovado
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026