Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 259/2025
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de Setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (Placas indicativas de atendimento prioritário e indicadores de abafadores de ruído e/ou protetores de ouvido).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/04/2025
- AutorComandante DanREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de Setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (Placas indicativas de atendimento prioritário e indicadores de abafadores de ruído e/ou protetores de ouvido).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Comandante Dan · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
12/12/2025 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026