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Projeto de Lei Ordinária nº 304/2025: Assembleia Legislativa de AM · Panóptico

Projeto · Assembleia Legislativa de AM

Projeto de Lei Ordinária nº 304/2025

Institui diretrizes para a criação do Programa de Monitoramento ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas, e dá outras providências

SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
Votações nominais1com o voto de cada um
Apresentado em08/04/2025
AutorDébora MenezesPL

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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Tudo em detalhe

Do que se trata

Institui diretrizes para a criação do Programa de Monitoramento ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas, e dá outras providências

Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Casa: Assembleia Legislativa de AM
Autor: Débora Menezes · PL

Ver o projeto no site da casa (abre em nova aba)

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026

Votações

05/11/2025 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
21 Sim × 0 Não
Ver o voto de cada deputado estadual

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026