Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 409/2026
ALTERA a Lei nº 6.848, de 02 de maio de 2024, que estabelece diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana – HIV no Estado do Amazonas, para adequar a terminologia utilizada às recomendações internacionais de saúde e direitos humanos
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Do que se trata
ALTERA a Lei nº 6.848, de 02 de maio de 2024, que estabelece diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana – HIV no Estado do Amazonas, para adequar a terminologia utilizada às recomendações internacionais de saúde e direitos humanos
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dr. George Lins · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026