Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2026
Dispõe sobre a autodeclaração de situação de risco de desastre no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece incentivos à proteção da vida e da moradia de pessoas em áreas vulneráveis e promove a atuação integrada de órgãos estaduais.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a autodeclaração de situação de risco de desastre no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece incentivos à proteção da vida e da moradia de pessoas em áreas vulneráveis e promove a atuação integrada de órgãos estaduais.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dr. George Lins · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026