Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2/2026
Altera dispositivos da Constituição do Estado do Amazonas para modificar a nomenclatura de “idoso” para “pessoa idosa”, utilizada pela Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
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Do que se trata
Altera dispositivos da Constituição do Estado do Amazonas para modificar a nomenclatura de “idoso” para “pessoa idosa”, utilizada pela Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
- Tipo
- Proposta de Emenda à Constituição do Estado
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dr. George Lins · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026