Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2026
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza - ISMAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em07/04/2026
- AutorRozenhaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza - ISMAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Rozenha · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/05/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026