Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (implementação de Centros de Diagnóstico Itinerantes do Transtorno do Espectro Autista (TEA))
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Do que se trata
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (implementação de Centros de Diagnóstico Itinerantes do Transtorno do Espectro Autista (TEA))
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Thiago Abrahim · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026