Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2026
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Estadual “QUALIFICA AMAZONAS”, destinado à capacitação em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para profissionais do Magistério da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Estadual “QUALIFICA AMAZONAS”, destinado à capacitação em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para profissionais do Magistério da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Prof. Jacqueline · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026