Projeto · Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026
"Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais sonoros acessíveis nas escolas da rede municipal de ensino de Entre Rios de Minas, com vistas à promoção da inclusão e da acessibilidade sensorial, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em07/07/2026
- AutorZé BrancoPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais sonoros acessíveis nas escolas da rede municipal de ensino de Entre Rios de Minas, com vistas à promoção da inclusão e da acessibilidade sensorial, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG
- Autor
- Zé Branco · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
12/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026