Projeto · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Projeto de Lei nº 24/2026
Estabelece diretrizes municipais de conscientização, proteção e atenção às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia no Município de São José do Povo/MT, institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em18/09/2026
- AutorLuzia da SaúdePSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes municipais de conscientização, proteção e atenção às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia no Município de São José do Povo/MT, institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de São José do Povo/MT
- Autor
- Luzia da Saúde · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
01/10/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
Projeto de Lei nº 24 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026