Projeto · Câmara Municipal de Major Vieira/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026
Projeto de lei n.° 43/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Institui o Fundo de Patrimônio de Major Vieira."
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Do que se trata
Projeto de lei n.° 43/2026 - "Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Institui o Fundo de Patrimônio de Major Vieira."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Major Vieira/SC
- Autor
- LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026