Projeto · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2026
Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/02/2026
- AutorEraldes Catarino de CamposPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Diamantino/MT
- Autor
- Eraldes Catarino de Campos · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
23/03/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026