Projeto · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 38/2026
Dispõe sobre diretrizes para a garantia e ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) de Cobre na rede pública municipal de saúde do município de Diamantino, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/09/2026
- AutorMichele Cristina Carrasco MaurizUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre diretrizes para a garantia e ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) de Cobre na rede pública municipal de saúde do município de Diamantino, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Diamantino/MT
- Autor
- Michele Cristina Carrasco Mauriz · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026