Projeto · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em02/03/2026
- AutorMonnize da Costa Dias ZangeroliUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Diamantino/MT
- Autor
- Monnize da Costa Dias Zangeroli · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
22/06/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026
Ver o voto de cada vereador11 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026