Projeto · Câmara Municipal de Formiga/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 404/2026
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 4.316, de 07 de maio de 2010, que Instituiu o Título “Mulher Cidadã”, e dá outras providências. O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Luciano Márcio de Oliveira (Luciano do Gás) e Osânia Iraci da Silva (Osânia Silva), altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.316/2010 para denominar a comenda municipal como "Mulher Cidadã Maria Vitória Corrêa". A homenagem presta tributo à memória da professora, ex-diretora da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão e ex-vereadora Maria Vitória Corrêa, reconhecendo a sua relevante trajetória no magistério, na vida pública e na formação educacional e cultural do município de Formiga.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 4.316, de 07 de maio de 2010, que Instituiu o Título “Mulher Cidadã”, e dá outras providências. O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Luciano Márcio de Oliveira (Luciano do Gás) e Osânia Iraci da Silva (Osânia Silva), altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.316/2010 para denominar a comenda municipal como "Mulher Cidadã Maria Vitória Corrêa". A homenagem presta tributo à memória da professora, ex-diretora da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão e ex-vereadora Maria Vitória Corrêa, reconhecendo a sua relevante trajetória no magistério, na vida pública e na formação educacional e cultural do município de Formiga.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Formiga/MG
- Autor
- Osânia Silva · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026