Projeto · Câmara Municipal de Formiga/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 329/2026
Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 17 de maio de 2021, que institui a gratificação por desempenho para as equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal – AB e equipe Multiprofissional, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 17 de maio de 2021, que institui a gratificação por desempenho para as equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal – AB e equipe Multiprofissional, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Formiga/MG
- Autor
- Joice Alvarenga · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026