Projeto · Câmara Municipal de Sapezal/MT
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32/2025
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em16/10/2025
- AutorBarbara SachettiUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Sapezal/MT
- Autor
- Barbara Sachetti · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
09/03/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026