Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 190/2026
Projeto de lei do Deputado Alexandre Xambinho que Altera nos termos do art.6º e acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLAPIOS, localizado no município da Serra /ES.
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Do que se trata
Projeto de lei do Deputado Alexandre Xambinho que Altera nos termos do art.6º e acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLAPIOS, localizado no município da Serra /ES.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Alexandre Xambinho · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026