Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 482/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Allan Ferreira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026