Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA GONTIJO.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/06/2026
- AutorAllan FerreiraPODEMOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA GONTIJO.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Allan Ferreira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026