Projeto · Câmara Municipal de Juara/MT
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2026
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2026 - Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em02/04/2026
- AutorPatrícia VivianREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2026 - Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Juara/MT
- Autor
- Patrícia Vivian · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
17/04/2026 · Aprovado 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026