Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO PORTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em18/09/2026
- AutorFrancisco AiltonREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO PORTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
- Autor
- Francisco Ailton · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026