Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 800, DE 29 DE JUNHO DE 1.998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASEB - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETHESDA, PARA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E CADASTRAL DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/03/2026
- AutorDarlan CarvalhoPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 800, DE 29 DE JUNHO DE 1.998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASEB - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETHESDA, PARA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E CADASTRAL DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
- Autor
- Darlan Carvalho · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
08/04/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026