Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 507/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação PEB – Projeto Educa Basquete”, localizada no Município de Serra/ES.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação PEB – Projeto Educa Basquete”, localizada no Município de Serra/ES.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Coronel Weliton · DC
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026