Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 435/2025
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual do Espírito Santo, o Programa Banco de Horas Solidárias destinado ao apoio a servidores responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em24/06/2025
- AutorDenninho SilvaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual do Espírito Santo, o Programa Banco de Horas Solidárias destinado ao apoio a servidores responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Denninho Silva · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026