Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 391/2025
Institui a Política Estadual de Acessibilidade Comunicacional por meio de mensagens de áudio em canais oficiais de atendimento via WhatsApp das instituições públicas estaduais, com foco nas pessoas com deficiência visual, no Estado do Espírito Santo.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em12/06/2025
- AutorDenninho SilvaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Estadual de Acessibilidade Comunicacional por meio de mensagens de áudio em canais oficiais de atendimento via WhatsApp das instituições públicas estaduais, com foco nas pessoas com deficiência visual, no Estado do Espírito Santo.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Denninho Silva · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026