Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 105/2026
Institui, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Espírito Santo, ações permanentes de estudo, prevenção, conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Espírito Santo, ações permanentes de estudo, prevenção, conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Denninho Silva · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026