Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 277/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Instituir no âmbito do Estado, O Dia Estadual de Conscientização sobre a Cefaleia em Salvas no Estado, anualmente no dia 21 de março.
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Do que se trata
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Instituir no âmbito do Estado, O Dia Estadual de Conscientização sobre a Cefaleia em Salvas no Estado, anualmente no dia 21 de março.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Dr. Bruno Resende · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026