Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096, de 11 de novembro de 2025, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, que “Aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, e dá outras providências”.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096, de 11 de novembro de 2025, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, que “Aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, e dá outras providências”.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Lucas Polese · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026