Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 838/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Santo Amaro - AFARUSA”, sediada no Município de Muniz Freire/ES. SOLICITO REGIME DE URGÊNCIA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em26/11/2025
- AutorMarcos MadureiraPODEMOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Santo Amaro - AFARUSA”, sediada no Município de Muniz Freire/ES. SOLICITO REGIME DE URGÊNCIA.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Marcos Madureira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026