Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 522/2026
A presente proposição visa declarar de utilidade pública Associação dos Produtores Rurais de Araraí, que é de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a desenvolver ações e projetos de reconhecida importância para o município de Alegre e respectivamente ao Estado do Espírito Santo no que tange a questões de natureza rural no solo capixaba.
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Do que se trata
A presente proposição visa declarar de utilidade pública Associação dos Produtores Rurais de Araraí, que é de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a desenvolver ações e projetos de reconhecida importância para o município de Alegre e respectivamente ao Estado do Espírito Santo no que tange a questões de natureza rural no solo capixaba.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Marcos Madureira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026