Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 326/2026
Acrescentar item ao anexo único da lei nº10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá. sediada no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
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Do que se trata
Acrescentar item ao anexo único da lei nº10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá. sediada no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Marcos Madureira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026