Projeto · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Projeto de Lei Ordinária nº 1913/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Norte e Nordeste, CNPJ nº 58.231.940/0001-74, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/11/2025
- AutorHerbert ViannaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Norte e Nordeste, CNPJ nº 58.231.940/0001-74, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
- Autor
- Herbert Vianna · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
15/12/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2025
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026