Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 537/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Rio Calçado, localizado no Município de Guarapari.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Rio Calçado, localizado no Município de Guarapari.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Marcelo Santos · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026