Projeto · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Projeto de Lei Ordinária nº 2129/2026
Institui normas para o controle de ruídos e a promoção de um ambiente sonoro mais equilibrado em Primavera do Leste/MT, conciliando o direito ao sossego, o funcionamento das atividades econômicas, a realização de eventos e a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sensibilidade sonora.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui normas para o controle de ruídos e a promoção de um ambiente sonoro mais equilibrado em Primavera do Leste/MT, conciliando o direito ao sossego, o funcionamento das atividades econômicas, a realização de eventos e a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sensibilidade sonora.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
- Autor
- Mariana Carvalho · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026