Projeto · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Projeto de Lei Ordinária nº 2009/2026
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana e Sombreamento no Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para índice mínimo progressivo de arborização urbana, calçadas verdes, corredores de sombra e prioridade de espécies nativas do Cerrado, e dá outras providências.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana e Sombreamento no Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para índice mínimo progressivo de arborização urbana, calçadas verdes, corredores de sombra e prioridade de espécies nativas do Cerrado, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
- Autor
- Mariana Carvalho · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026