Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 404/2026
Altera o Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a legislação sobre rotas turísticas no âmbito do estado do Espírito Santo, para incluir novos municípios na Rota do Café Conilon, instituída pela Lei nº 12.863, de 16 de junho de 2026.
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Do que se trata
Altera o Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a legislação sobre rotas turísticas no âmbito do estado do Espírito Santo, para incluir novos municípios na Rota do Café Conilon, instituída pela Lei nº 12.863, de 16 de junho de 2026.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Mazinho dos Anjos · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026