Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
Altera a Lei nº 1.111, de 18 de novembro de 1997, que “Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vasco de Novo Guaporé”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/09/2026
- AutorMauro Cesar MichelonMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 1.111, de 18 de novembro de 1997, que “Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vasco de Novo Guaporé”.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
- Autor
- Mauro Cesar Michelon · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/10/2026 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026