Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
Projeto de Lei nº 044/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon e coautores vereadores Edson Ferrari e Cesar Luiz Piran - Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/06/2025
- AutorMauro Cesar MichelonMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Lei nº 044/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon e coautores vereadores Edson Ferrari e Cesar Luiz Piran - Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
- Autor
- Mauro Cesar Michelon · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026