Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência e Agressão contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/08/2026
- AutorAltair BorgesPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência e Agressão contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
- Autor
- Altair Borges · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/09/2026 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Ver o voto de cada vereador8 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026