Projeto · Câmara Municipal de Canguçu/RS
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2026
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– OAB, SUBSEÇÃO DE CANGUÇU, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/09/2026
- AutorCarlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)PP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– OAB, SUBSEÇÃO DE CANGUÇU, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Canguçu/RS
- Autor
- Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026