Projeto · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026
Estabelece diretrizes para a eventual implantação de Praça Sensorial Inclusiva destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, pessoas com deficiência, neurodivergências e demais pessoas com necessidades sensoriais no Município de Luiz Alves, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/06/2026
- AutorJorge Soares da Silva WinterPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a eventual implantação de Praça Sensorial Inclusiva destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, pessoas com deficiência, neurodivergências e demais pessoas com necessidades sensoriais no Município de Luiz Alves, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
- Autor
- Jorge Soares da Silva Winter · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
22/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026