Projeto · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/03/2025
- AutorJoão Sidnei da Silva (Nei)PL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
- Autor
- João Sidnei da Silva (Nei) · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026