Projeto · Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2026, que visa alterar o “caput” do Artigo 5.° da Lei Municipal 2.939, de 25 de outubro de 2013, para incluir, entre as competências do Município, o custeio de premiações de incentivo aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em04/05/2026
- AutorColosso Acima da MédiaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2026, que visa alterar o “caput” do Artigo 5.° da Lei Municipal 2.939, de 25 de outubro de 2013, para incluir, entre as competências do Município, o custeio de premiações de incentivo aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
- Autor
- Colosso Acima da Média · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
8 Sim × 0 Não
1 abstenção
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026