Projeto · Câmara Municipal de Iturama/MG
Projeto de Lei Ordinária CM nº 108/2026
Institui o Programa Municipal Cursinho Popular Pré-Vestibular no Município de Iturama e autoriza a permissão de uso de espaços públicos municipais a cursinhos populares mantidos por organizações da sociedade civil.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/10/2026
- AutorDr. CristianMOBILIZA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal Cursinho Popular Pré-Vestibular no Município de Iturama e autoriza a permissão de uso de espaços públicos municipais a cursinhos populares mantidos por organizações da sociedade civil.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária CM
- Casa
- Câmara Municipal de Iturama/MG
- Autor
- Dr. Cristian · MOBILIZA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026