Projeto · Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026
Institui diretrizes para a adoção de sinais sonoros adequados nas unidades da rede municipal de ensino, com vistas à promoção da inclusão, da acessibilidade e do bem-estar da comunidade escolar, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em20/08/2026
- AutorDr. MoisésCIDADANIA
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui diretrizes para a adoção de sinais sonoros adequados nas unidades da rede municipal de ensino, com vistas à promoção da inclusão, da acessibilidade e do bem-estar da comunidade escolar, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG
- Autor
- Dr. Moisés · CIDADANIA
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
11/09/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026